Centrais propõem retomada da política de salário mínimo com reajuste real de 2,4%

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“Dia histórico para a classe trabalhadora, um marco da retomada do diálogo e protagonismo pelo qual sempre lutamos e a que temos direito”. Assim o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, se referiu a essa segunda-feira (3), data em que a CUT e as demais Centrais Sindicais entregaram a proposta de retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A apresentação foi feita, em Brasília, no bojo do grupo de trabalho especialmente criado pelo governo Lula para encaminhar essa que é uma das principais reivindicações da CUT e de todo o movimento sindical.

Sergio Nobre, e os presidentes e representantes da Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Publica, Intersindical Central da Classe Trabalhadora, além do diretor técnico nacional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), Fausto Augusto Jr., apresentaram o documento que tem 16 páginas e foi elogiado pelo ministro Luiz Marinho.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, destacou como ponto fundamental para essa proposta a retomada do diálogo com o governo federal, algo que não existiu durante os mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, “causando um prejuízo gigantesco para toda a classe trabalhadora, porque arrochou o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras”.

“Resultado da nossa resistência e luta, é uma vitória histórica ouvir do governo Lula, na fala do ministro Marinho, que é há consenso em retomar a política de valorização do salário mínimo, porque ela aponta novamente para aquilo que a classe trabalhadora, as centrais sindicais vêm dizendo, ou seja, que precisamos fazer o país voltar a crescer de maneira vigorosa, com geração de empregos de qualidade e a base para isso vai ser a injeção de recursos no bolso do próprio trabalhador, para ele consumir, a indústria produzir e os empregos aparecerem”, afirmou Sérgio Nobre.

Ministro do Trabalho

O ministro Luiz Marinho agradeceu às centrais sindicais e elogiou a proposta como um bom ponto de partida, destacando que “há acordo e entendimento do governo de que é preciso retomar a política de valorização do salário mínimo”.

Marinho afirmou que nas próximas duas semanas ele e o grupo de trabalho do governo vão analisar a proposta apresentada pelas centrais sindicais. “Vou me apropriar da proposta de vocês e após o retorno do presidente Lula e comitiva que viajarão à China, em 11 de abril, (Sérgio Nobre integrará a comitiva) retomaremos e daremos continuidade as conversas”, afirmou o ministro do Trabalho.

Ao que Sérgio Nobre respondeu, à mesa: “Para nós, das centrais sindicais, que representamos a classe trabalhadora, é um dia muito especial que marca a retomada do que nunca deveria ter sido interrompido, o diálogo com a classe trabalhadora de uma pauta tão crucial como o reajuste do salário mínimo.”

A proposta- 30 anos

A proposta das centrais sindicais é para o período de 30 anos. Segundo o diretor técnico nacional do Dieese, Fausto Augusto Jr., a ideia é que se retome a política de valorização anterior, ou seja, a inflação dos últimos 12 meses, mais o PIB dos dois anos anteriores.

“Só que a diferença é que estamos propondo o piso mínimo de aumento real de 2,4%, isso porque 2,4% é a média de crescimento do Brasil desde o início do Plano Real”, explicou Fausto.

Segundo o diretor do Dieese, é importante que, como no o Banco Central, que tem uma meta de inflação, a gente estabeleça uma meta de crescimento do salário mínimo e também uma meta sobre o mínimo que o Brasil deveria crescer do ponto de vista geral, ao longo de 30 anos.

“É uma meta gera que pode e deverá ser revista a cada 10 anos, segundo a proposta das centrais sindicais. E o que prevemos para ao governo Lula nos próximos 3 anos, é que se recupere o que não foi aplicado ao salário mínimo pelo governo Bolsonaro”, disse o diretor do Dieese.

A proposta das centrais sindicais, então, vai acelerar a política do salário mínimo de 30 anos nos próximos três anos, e depois estabelecer uma política de longo prazo (clique aqui e veja o documento na íntegra).

História

Em 2004, as CUT e demais centrais sindicais, em um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Naquela campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.

Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo.

Desde 2003 até 2017, segundo o Dieese, o ganho real, ou seja, acima da inflação foi de 77,01%.

A partir de 1º de janeiro de 2017, o salário mínimo era de R$ 937,00. Este valor representou 6,48% sobre os R$ 880,00 em vigor durante 2016 e não correspondeu à variação anual do INPC, em 2016, que foi de 6,58%.

Caso o índice tivesse sido aplicado integralmente, o valor teria ficado em R$ 938,00. Uma vez que o PIB em 2015 não registrou crescimento, seguindo a regra em vigor, não foi aplicado este ganho adicional.

Já em 2018, o reajuste do salário mínimo foi o menor em 24 anos. Subiu apenas 1,81%, ficando em R$ 954,00. Neste ano, a alta foi de 4,61%, de acordo com a inflação do ano anterior mais a variação do PIB dos dois anos anteriores, e chegou a R$ 998,00.