Descubra quais são os principais crimes tributários no Brasil 

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Amauri Jacintho Baragatti
Amauri Jacintho Baragatti

Na sociedade brasileira existe uma série de crimes dos mais diversos gêneros. Conforme o advogado Amauri Jacintho Baragatti, quando se fala de tributação, os crimes tributários devem ser colocados em pauta. Se você tem interesse em descobrir mais sobre esse assunto, compreender quais são seus deveres como cidadão brasileiro e ver os principais crimes tributários, leia esse artigo até o final:

Direito Tributário

O Direito Tributário é um dos diversos ramos de estudos e atuação para um advogado e outros profissionais na área. De acordo com o advogado Amauri Jacintho Baragatti, esse campo faz parte do direito público e compete a responsabilidade por regular e fiscalizar a cobrança tributária pelo Estado, que é feita a pessoas físicas e jurídicas em diversos modelos de arrecadação. 

Crimes tributários: o que são e principais crimes no Brasil

Dentro desse ramo existe uma série de leis e normas jurídicas que estabelecem os principais crimes tributários. Para o doutor Amauri Jacintho Baragatti, é imprescindível que todas as pessoas conheçam sobre as leis e crimes previstos sobre os tributos. Afinal, esse é um dever de todos os cidadãos brasileiros e os crimes podem ter consequências punitivas graves. Confira os principais crimes tributários no Brasil!

  • Omissão:

Um dos crimes mais graves e de maior ocorrência em relação ao recolhimento de tributos é a omissão. Omitir uma informação às autoridades fazendárias, notas fiscais, declarações de rendas, bens, posses, dados, documentações, operações de qualquer natureza ou até mesmo livros de registro das autoridades fiscais é considerado um crime grave, pois prejudica a administração pública. 

  • Fraude:

Da mesma maneira, segundo o advogado Amauri Jacintho Baragatti, fraudar as fiscalizações e documentações que indicam suas responsabilidades tributárias também é considerado um crime tributário. Ele pode ocorrer pela alteração ou falsificação de notas fiscais, contratos, documentações e muito mais. 

  • Deixar de recolher:

Por último, deixar de recolher dentro do prazo estipulado os valores tributários devidos também é considerado um crime. Em razão desse motivo, o doutor Amauri Jacintho Baragatti acredita que é preciso buscar conhecer quais são seus deveres para que não tenha problemas com a justiça por falta de ciência sobre os tributos. 

Conte com um advogado

Se após a leitura desse texto você se deparou com algum problema relacionado ao recolhimento de tributos em seu nome ou de sua empresa, o doutor Amauri Jacintho Baragatti acredita que o melhor caminho é procurar os serviços de um advogado especialista em Direito Tributário. Dessa maneira, você resolve seus problemas ao lado de um profissional que está preparado para te ajudar!